Assembleia da categoria na tarde de hoje discutiu a atual conjuntura, os ataques à aposentadoria, congelamento de investimentos nos serviços públicos e as tercerizações.
Após a assembleia, organizamos caronas solidárias para encher a participação da categoria no Ato Unitário por Nenhum Direito a Menos, no Centro de Florianópolis, que acontece nesse momento.
CONSTRUIR A GREVE GERAL! NENHUM DIREITO A MENOS!
Material escrito para contribuir com as mobilizações Fora Temer e por Nenhum Direito a Menos, que explodiram por todo o país em setembro de 2016. Existe uma versão panfleto, preparada pelo Centro Acadêmico de Design da UFSC aqui.
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Muita gente tem ido às ruas com convicção de nossa luta, mas ainda sem oferecer muito além da sua presença na hora do ato. Sugerimos aqui sete formas para somar muito mais força nas ruas!
1. PEGUE FUNÇÕES! Um bom ato não se faz apenas com gente na rua, é necessária muita organização. Qualquer um que tiver compromisso, pode contribuir com funções como segurar as faixas, tocar na bateria, correr pela manifestação levando informações e mantendo o ato coeso, fazer contato com advogadas(os) parceiras para qualquer necessidade, produzir faixas e intervenções teatrais, levar instrumentos musicais, levar kit de primeiros socorros, criar clima de revolta com intervenções nos ônibus e ruas antes dos atos, etc.
2. CONVENÇA PESSOAS! Nossa luta precisa colocar o máximo de gente nas ruas. Tem formas eficientes e ruins de tentar fazer isso. Soltar rótulos, críticas pessoais ou generalizações não agregam as pessoas que ainda não estão conosco. Tente produzir material com sua opinião própria, relatando sua experiência nas ruas e seus motivos para se manifestar. Não precisa ficar bom como os textos e vídeos do MARUIM ou da Novelo Filmes, quem te conhece vai valorizar mais a sua opinião e entender nossos objetivos!
3. AJA COLETIVAMENTE! Nós, que não temos o dinheiro, os cargos ou a grande mídia nas nossas mãos, só temos a força da maioria. A soma de esforços nos leva muito mais longe. Ao invés de expressar apenas a sua vontade nas ruas, que tal tentar juntar seus colegas da escola, faculdade, trabalho ou comunidade? Uma posição coletiva dá muito mais força, seja com um texto, uma foto, uma faixa ou a presença organizada nas ruas.
4. AJUDE OUTROS A IR NO ATO! Dificilmente uma pessoa começa a participar sozinha, geralmente chegamos nos primeiros atos acompanhadas(os). Ofereça companhia para quem está com receio ou medo de ir – lembrando que o medo da violência policial é totalmente legítimo, mas não pode nos imobilizar. Além disso, vivemos num mundo de forte pobreza e desigualdade, onde nem todo mundo consegue ir facilmente para o Centro. Se você tiver carro, ofereça caronas para garantir que as vozes dos movimentos da periferia, do povo sem teto, população de rua, do campo, etc. estejam presentes!
5. TRABALHE COM A DIVERSIDADE TÁTICA! Cada pessoa acredita em algumas formas que são mais eficientes para a nossa luta. No entanto, as ruas são o espaço mais legítimo de expressão popular e não dá para fazer uma assembleia pra julgar cada ação que acontece em um ato. Dedique esforço em fazer aquilo que você acredita, porque táticas diferentes atingem pessoas diferentes. Temos mais chances agindo por várias frentes de ação. Se você gasta mais tempo discutindo com outros manifestantes e criando divergências internas, você está trabalhando de graça para Temer e nossos inimigos.
6. PRODUZA OPINIÃO! Pensamento único é coisa dos defensores do Escola Sem Partido. A esquerda precisa valorizar o debate, entender a divergência e valorizar a pluralidade. Formule sua opinião, seu panfleto, sua intervenção e leve para a rua, para a internet e para as reuniões. Uma manifestação forte é reflexo de um povo que se apropriou das análises e estratégias.
7. VÁ PARA ALÉM DAS RUAS! Os atos devem servir para mobilizar categorias, sindicatos, centros acadêmicos, grêmios, movimentos e coletivos. Além disso, devem pressionar toda a institucionalidade: conselhos, associações, ONGs, entidades representativas, locais de ensino devem ser cobrados a se posicionar por nossas pautas. Por fim, as ruas devem estimular outras estratégias de luta pela ação direta, como ocupações e greves. É paralisando a produção e rompendo a normalidade que os oprimidos têm maior força de transformação.
Por fim, vale lembrar que os atos de rua são fundamentais, mas ainda mais importante é ter povo unido e mobilizado para todas as reivindicações possíveis. Além de ocupar as ruas, se envolva com os movimentos populares, com sua comunidade e com coletivos que estão sempre na luta. O trabalho de base é que cria as condições para um povo forte!
No mesmo dia (24) em que servidores municipais faziam sua assembleia, a população em situação de rua – que se organiza e mobiliza a partir do Centro Pop de São José – realizou um ato em memória ao Massacre da Praça da Sé (SP) e com reivindicações para a Prefeitura e sociedade de São José.
Dia 19 de agosto é Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, data em que grupos de extermínio em São Paulo mataram impunemente pessoas em situação de rua que começavam a se mobilizar por direitos. Aqui em São José, onde assembleias semanais da população de rua têm acontecido para debate, organização e luta por direitos, a data foi utilizada para veicular importantes demandas locais.
Entre elas, estão a reabertura do abrigo Bom Samaritano, fechado pela gestão Adeliana Dal Pont sob o argumento de uma reforma, mas que nunca mais foi reaberto, empurrando mais e mais pessoas para a situação de rua. O povo da rua também exige o fim da violência policial e institucional recorrente por parte da Polícia Militar e Guarda Municipal. Por fim, a população de rua ressaltou a necessidade de oportunidades de moradia e emprego para buscar uma vida com dignidade.
O ato caminhou até a escadaria da Prefeitura, onde um teatro foi apresentado e uma carta de reivindicações foi entregue a representantes da Assistência Social, a quem foi pedido uma Audiência Pública sobre essas demandas.
Vídeos:
https://www.youtube.com/watch?v=OK0ar1gHf24
https://www.youtube.com/watch?v=Urnh-lOBaoo
Mais informações com o Mnpr/sc – Movimento Nacional População Rua – Santa Catarina
No entanto, na hora da pauta mais significativa – a construção da Greve Geral – houve um grande esvaziamento do plenário e uma votação pouco representativa. Os motivos para esse movimento precisam ser compreendidos por quem quer avançar a mobilização. Menosprezar nossa categoria, como muitos fizeram, pode servir para nos sentirmos mais politizados e lavar nossas mãos, mas não ajuda a resolver nenhum dos motivos da desmobilização.
É possível citar o desgaste com a longa greve realizada esse ano, que muitos trabalhadores ainda estão pagando; o desconhecimento ou falta de atenção aos ataques que se aproximam do serviço público; a associação direta entre a luta por direitos, o Fora Temer e um sorrateiro Volta Dilma (pelo qual a esquerda institucional é co-responsável); o momento eleitoral que desvia foco e esforços para uma disputa por votos (muitas vezes sem discutir política); ou mesmo a candidatura de pessoas-chave na agitação da categoria, que tem motivo para desconfiar do giro eleitoral. Por fim, é necessário notar a má condução da assembleia, que teve longos relatos e informes, mas nenhuma discussão coletiva ou espaço para ouvir a base.
A assembleia deliberou o apoio à Greve Geral no dia 22/09 e foi falado sobre uma paralisação de um dia. A verdade é que temos muitos motivos para a luta, mas estamos bem longe de poder mobilizar a maioria da categoria nessa data. Temos um mês para divulgar ao máximo o significado do PLC 257, da PEC241, da reforma trabalhista, reforma da previdência, o impacto do “Escola Sem Partido” em nossas escolas, etc. Só vamos conseguir resistir quando nossa categoria concordar que essa luta é necessária e possível. É hora de ter paciência, mas sem perder tempo: ouvir muito, conversar muito, agitar mais ainda. Com humildade, criatividade e alegria, conquistar corações e mentes para a defesa de nossos empregos e serviços públicos. Se os ricos e políticos brigam para conquistar o poder dos “de cima”, vamos unificar a luta de todas e todos “de baixo”: é por nenhum direito a menos!
Nesse domingo (10/07), trabalhadoras e trabalhadores do Colégio Municipal Maria Luiza de Melo mobilizaram a comunidade escolar para assistir a passagem da tocha olímpica pelo Kobrasol. O dia de trabalho contou como reposição da greve realizada no início do ano.
A baixa participação nas ruas demonstra novamente o que já está explícito: em todo o país, a população não está animada com os Jogos Olímpicos. Sem a participação da comunidade escolar, as ruas estariam praticamente vazias. Ainda assim, menos de 500 pessoas participaram da atividade.
Em uma esquina da Av. Lédio João Martins, o bar DIGA’s estava lotado; mas, mesmo com a passagem da tocha ao lado, as atenções eram para o jogo do Figueirense e Grêmio. Do alto de um prédio, houve quem convocasse a população para jogar um balde d’água na tocha.
A passagem da tocha atrasou cerca de uma hora. Nesse período, bastou caminhar entre as pessoas para perceber que o principal assunto eram as críticas à desorganização da atividade; ao enorme aparato de marketing da Coca-Cola, Nissan e Bradesco; mas principalmente aos gigantescos gastos envolvidos na passagem da tocha e na organização das Olimpíadas como um todo.
Além disso, o esquema de segurança envolvido no revezamento da tocha também gerou insatisfação. A operação foi acompanhada por policiamento completamente desproporcional, em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Polícia Militar, Choque, ROCAM, Guarda Municipal de São José e Bombeiros. Ao menos 30 veículos participaram da ação. Além das viaturas, havia caminhões, vans e até mesmo um carro dos Correios.
Em muitas cidades do País estão sendo realizadas manifestações durante a passagem da tocha, acusando os milhares de despejos, as mega-obras superfaturas, a suspensão de direitos civis, a destruição ambiental, a especulação imobiliária e o turismo predatório bancado pela mídia, grandes empresas e dinheiro público.
No fim da tarde, a tocha chegará na Beira-Mar de Florianópolis, onde haverá cerimônia e shows. Uma manifestação contra os impactos das Olimpíadas e contra o governo interino de Temer foi convocada para o mesmo local.
https://www.facebook.com/events/1039602196128610/
Confira o relato da mobilização de estudantes do curso de Licenciatura em Ciências da Religião da USJ:
Ao lado de professores e coordenação, nós, os alunos do curso temos assistido a uma sucessão de ações que claramente intencionam encerrar suas atividades. Parece-nos também, que esse foi apenas o primeiro curso escolhido, porque a magnitude do discurso empregado nos leva a crer que a educação superior municipal (um grande avanço estrutural na educação pública) encontra-se seriamente ameaçada no município de São José.
O PPP (Planejamento Político Pedagógico) da Licenciatura em Ciências da Religião da USJ determina a formação de um sujeito, com autonomia em relação às instituições religiosas, capaz de:
Compreender o fenômeno religioso enquanto expressão humana, cultural e histórica;
Exercer a docência no ensino religioso, previsto na educação básica brasileira, de modo a contemplar a diversidade religiosa, bem como abordar pedagogicamente e criticamente as questões religiosas;
Promover práticas que favoreçam o diálogo interreligioso;
Identificar e denunciar a prática de discriminação ou preconceito de religião, conforme prevê a Lei Federal 9459/1997;
Produzir conhecimento no campo religioso.
Depreende-se destes pontos, que o egresso deste curso só tem a contribuir com a sociedade na qual está inserido, desenvolvendo ações de docência, pesquisa e exercício da cidadania. Não é o mesmo entendimento que observamos nas atitudes da mantenedora da USJ, a FUNDESJ, que afora o regimento que confere autonomia à universidade, é na verdade quem dita seus rumos. O curso vem sendo esvaziado desde a sua criação, dentre outras razões pela negligência do município em ofertar o ensino religioso no contexto da laicidade em turno regular como preconiza a CF/1988 e a LDB/1996. Igualmente não conseguimos da instituição um compromisso com o pioneirismo do qual somos agentes: tanto por integrar uma instituição universitária municipal quanto por escolher uma área do conhecimento cuja epistemologia e delimitação encontra-se em processo de consolidação e crescimento.
Mesmo tendo sucessivamente apresentado propostas e formas legais e regimentais para a abertura de processo seletivo simplificado, recebemos a autoritária decisão de inserir o Curso de Ciências da Religião no hall de cursos ofertados pelo processo seletivo do sistema ACAFE para o semestre 2016/1. Sendo essa a realidade, arregaçamos as mangas (entenda-se acadêmicos e professores) e nos lançamos à divulgação – fizemos vídeos e postamos nas redes sociais, entregamos panfletos e fizemos vistas às escolas estaduais, oferecemos palestras a interessados e cada um de nós no seu meio se comprometeu a trazer candidatos. Conseguimos a inscrição de 42 candidatos (o edital pedia o mínimo de 40 inscritos). Destes, 18 foram aprovados pela cota de 70% destinada a estudantes de escola pública no município de São José e outros 19 pela cota de 30% (com número menor de vagas e destinada a estudantes de entidades privadas e vindos de outros municípios).
Ocorre que a primeira chamada contaria com os 18 classificados, mas o regimento da instituição permitiria a matrícula dos outros 19 em segunda chamada, somando 37 ao todo. A reitoria, em sua portaria Portaria nº 002/2016/USJ, datada de 03/02/2016 optou não abrir nova turma, fundamentando sua decisão em argumentos ora inverídicos, ora fortemente pautados no pensamento instrumentalista que insiste em classificar a educação como mercadoria. Uma clara e formal expressão da intenção da reitoria, FUNDESJ (superintendente Ana Cristina Hoffmann) e prefeitura (prefeita Adeliana Dal Pont) em encerrar as atividades do curso em um futuro cada vez mais próximo.
Enviamos também a portaria para conhecimento. Em resposta a ela temos sucessivamente pedido retificação, ainda sem resposta.
Tanto não obtivemos resposta a essa solicitação, quanto agora recebemos com tristeza a notícia de que o Curso de Ciências da Religião não consta no Edital para o processo seletivo do sistema Acafe do semestre 2016/2. Estamos mobilizados junto com professores e coordenação e paralisamos as atividades do curso até que recebamos esclarecimentos para a ausência do curso no edital e até que seja anunciado o processo seletivo simplificado para ingresso no Curso de Ciências da Religião.
Temos uma audiência pública sobre o tema agendada na Câmara Municipal de São José para o dia 10 de maio de 2016. Até lá continuaremos na mobilização junto à comunidade de São José e da região esclarecendo a ameaça que o enceramento de um curso significa para a manutenção da instituição USJ.
Já aqui nos desculpamos pela extensão do nosso informe, mas entendemos que a percepção do ambiente que nos angustia disso dependia. Nossa luta é pela manutenção e fomento do curso cuja importância esperamos ter sobejamente demonstrado. Esperamos da mantenedora da USJ – FUNDESJ e da reitoria da instituição o comprometimento e ações práticas de divulgação, a realização de processo seletivo para ingresso no semestre 2016/2 e a absorção dos egressos no seu quadro de educadores municipais e o claro, embora nem sempre seguido, compromisso da administração pública em oferecer à comunidade possibilidades de conhecimento e construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Sabemos que esse é também o entendimento de todos os trabalhadores da educação e por isso agradecemos a cessão desse espaço para dividirmos a luta que é, afinal, de todos nós.
SAIBA MAIS SOBRE O CURSO:
Como o serviço de divulgação da FUNDESJ – órgão da prefeitura municipal e mantenedora da USJ – é nulo ou insuficiente, cumpre-nos dar uma breve descrição do que estudamos. O curso de Licenciatura em Ciências da Religião tem a finalidade de formar docentes para atuarem na área do Ensino Religioso, bem como formar profissionais qualificados para atuarem na pesquisa e na produção científica, com uma abordagem crítica, no contexto de uma sociedade multicultural e interrreligiosa. Aborda os estudos das práticas religiosas dos povos ao longo da história da humanidade por um conjunto de disciplinas das Ciências Humanas, com vistas a habilitar o acadêmico para trabalhar pedagogicamente as questões do fenômeno religioso.
Significa que nós analisamos o fenômeno religioso e suas imbricações sociais a partir de um conjunto de ciências humanas que contribuem, cada uma à sua maneira, para entender e atuar socialmente na perspectiva de um mundo mais justo e solidário, do qual, cada um se sinta igualmente pertencente. Estamos aptos a encarar a construção sociocultural de cada expressão religiosa e nossa prática pedagógica está fundamentada na laicidade e na máxima do “conhecer para respeitar”. Nosso posicionamento extremamente crítico anula quaisquer possibilidades de proselitismo tanto na academia quanto na fazer pedagógico que saímos habilitados a realizar.
O curso de Ciências da Religião é relevante, por ser um curso de formação de professores de Ensino Religioso para atuarem na rede de Educação Básica, conforme as prerrogativas legais da Constituição Federal, estabelecidas em seu o artigo 210, parágrafo primeiro: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.
Do mesmo modo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, (LDB-96) no artigo 33, prevê “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Em seu inciso 1º, prevê que os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. Portanto, nenhuma entidade da nação, seja estadual ou municipal, pode ser omissa em relação à oferta do Ensino Religioso, já que está devidamente amparada e assegurada na legislação federal.
Considerando estas prerrogativas legais, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Secretárias de Educação (CONSED) e com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), estão elaborando a Base Nacional Comum Curricular, conforme prevê a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (2014), incluindo objetivos e direitos de aprendizagem do Ensino Religioso, componente curricular de oferta obrigatória no Ensino Fundamental, o que exigirá profissionais com formação específica para assegurar tais direitos aos estudantes da Educação Básica.
Cabe ainda salientar que este Curso forma professores para a Educação Básica, o que deveria ser uma prioridade das instituições públicas de ensino superior, conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada (Resolução Nº 2, de 1º de julho de 2015, do Conselho Nacional de Educação).
Mais informações:
Página Luta pelo Curso de Ciências da Religião – USJ
Jornal Estudantes na Luta
Fotos: