Comunidade escolar do Melão assiste passagem da tocha olímpica; críticas predominam nas ruas

Nesse domingo (10/07), trabalhadoras e trabalhadores do Colégio Municipal Maria Luiza de Melo mobilizaram a comunidade escolar para assistir a passagem da tocha olímpica pelo Kobrasol. O dia de trabalho contou como reposição da greve realizada no início do ano.

A baixa participação nas ruas demonstra novamente o que já está explícito: em todo o país, a população não está animada com os Jogos Olímpicos. Sem a participação da comunidade escolar, as ruas estariam praticamente vazias. Ainda assim, menos de 500 pessoas participaram da atividade.

Em uma esquina da Av. Lédio João Martins, o bar DIGA’s estava lotado; mas, mesmo com a passagem da tocha ao lado, as atenções eram para o jogo do Figueirense e Grêmio. Do alto de um prédio, houve quem convocasse a população para jogar um balde d’água na tocha.

A passagem da tocha atrasou cerca de uma hora. Nesse período, bastou caminhar entre as pessoas para perceber que o principal assunto eram as críticas à desorganização da atividade; ao enorme aparato de marketing da Coca-Cola, Nissan e Bradesco; mas principalmente aos gigantescos gastos envolvidos na passagem da tocha e na organização das Olimpíadas como um todo.

Além disso, o esquema de segurança envolvido no revezamento da tocha também gerou insatisfação. A operação foi acompanhada por policiamento completamente desproporcional, em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Polícia Militar, Choque, ROCAM, Guarda Municipal de São José e Bombeiros. Ao menos 30 veículos participaram da ação. Além das viaturas, havia caminhões, vans e até mesmo um carro dos Correios.

Em muitas cidades do País estão sendo realizadas manifestações durante a passagem da tocha, acusando os milhares de despejos, as mega-obras superfaturas, a suspensão de direitos civis, a destruição ambiental, a especulação imobiliária e o turismo predatório bancado pela mídia, grandes empresas e dinheiro público.

No fim da tarde, a tocha chegará na Beira-Mar de Florianópolis, onde haverá cerimônia e shows. Uma manifestação contra os impactos das Olimpíadas e contra o governo interino de Temer foi convocada para o mesmo local.
https://www.facebook.com/events/1039602196128610/

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Estudantes de Ciências da Religião (USJ) paralisam atividades contra o fechamento do curso

Confira o relato da mobilização de estudantes do curso de Licenciatura em Ciências da Religião da USJ:

Ao lado de professores e coordenação, nós, os alunos do curso temos assistido a uma sucessão de ações que claramente intencionam encerrar suas atividades. Parece-nos também, que esse foi apenas o primeiro curso escolhido, porque a magnitude do discurso empregado nos leva a crer que a educação superior municipal (um grande avanço estrutural na educação pública) encontra-se seriamente ameaçada no município de São José.

O PPP (Planejamento Político Pedagógico) da Licenciatura em Ciências da Religião da USJ determina a formação de um sujeito, com autonomia em relação às instituições religiosas, capaz de:

  1. Compreender o fenômeno religioso enquanto expressão humana, cultural e histórica;

  2. Exercer a docência no ensino religioso, previsto na educação básica brasileira, de modo a contemplar a diversidade religiosa, bem como abordar pedagogicamente e criticamente as questões religiosas;

  3. Promover práticas que favoreçam o diálogo interreligioso;

  4. Identificar e denunciar a prática de discriminação ou preconceito de religião, conforme prevê a Lei Federal 9459/1997;

  5. Produzir conhecimento no campo religioso.

Depreende-se destes pontos, que o egresso deste curso só tem a contribuir com a sociedade na qual está inserido, desenvolvendo ações de docência, pesquisa e exercício da cidadania. Não é o mesmo entendimento que observamos nas atitudes da mantenedora da USJ, a FUNDESJ, que afora o regimento que confere autonomia à universidade, é na verdade quem dita seus rumos. O curso vem sendo esvaziado desde a sua criação, dentre outras razões pela negligência do município em ofertar o ensino religioso no contexto da laicidade em turno regular como preconiza a CF/1988 e a LDB/1996. Igualmente não conseguimos da instituição um compromisso com o pioneirismo do qual somos agentes: tanto por integrar uma instituição universitária municipal quanto por escolher uma área do conhecimento cuja epistemologia e delimitação encontra-se em processo de consolidação e crescimento.

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Mesmo tendo sucessivamente apresentado propostas e formas legais e regimentais para a abertura de processo seletivo simplificado, recebemos a autoritária decisão de inserir o Curso de Ciências da Religião no hall de cursos ofertados pelo processo seletivo do sistema ACAFE para o semestre 2016/1. Sendo essa a realidade, arregaçamos as mangas (entenda-se acadêmicos e professores) e nos lançamos à divulgação – fizemos vídeos e postamos nas redes sociais, entregamos panfletos e fizemos vistas às escolas estaduais, oferecemos palestras a interessados e cada um de nós no seu meio se comprometeu a trazer candidatos. Conseguimos a inscrição de 42 candidatos (o edital pedia o mínimo de 40 inscritos). Destes, 18 foram aprovados pela cota de 70% destinada a estudantes de escola pública no município de São José e outros 19 pela cota de 30% (com número menor de vagas e destinada a estudantes de entidades privadas e vindos de outros municípios).

Ocorre que a primeira chamada contaria com os 18 classificados, mas o regimento da instituição permitiria a matrícula dos outros 19 em segunda chamada, somando 37 ao todo. A reitoria, em sua portaria Portaria nº 002/2016/USJ, datada de 03/02/2016 optou não abrir nova turma, fundamentando sua decisão em argumentos ora inverídicos, ora fortemente pautados no pensamento instrumentalista que insiste em classificar a educação como mercadoria. Uma clara e formal expressão da intenção da reitoria, FUNDESJ (superintendente Ana Cristina Hoffmann) e prefeitura (prefeita Adeliana Dal Pont) em encerrar as atividades do curso em um futuro cada vez mais próximo.

Enviamos também a portaria para conhecimento. Em resposta a ela temos sucessivamente pedido retificação, ainda sem resposta.

Tanto não obtivemos resposta a essa solicitação, quanto agora recebemos com tristeza a notícia de que o Curso de Ciências da Religião não consta no Edital para o processo seletivo do sistema Acafe do semestre 2016/2. Estamos mobilizados junto com professores e coordenação e paralisamos as atividades do curso até que recebamos esclarecimentos para a ausência do curso no edital e até que seja anunciado o processo seletivo simplificado para ingresso no Curso de Ciências da Religião.

Temos uma audiência pública sobre o tema agendada na Câmara Municipal de São José para o dia 10 de maio de 2016. Até lá continuaremos na mobilização junto à comunidade de São José e da região esclarecendo a ameaça que o enceramento de um curso significa para a manutenção da instituição USJ.

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Já aqui nos desculpamos pela extensão do nosso informe, mas entendemos que a percepção do ambiente que nos angustia disso dependia. Nossa luta é pela manutenção e fomento do curso cuja importância esperamos ter sobejamente demonstrado. Esperamos da mantenedora da USJ – FUNDESJ e da reitoria da instituição o comprometimento e ações práticas de divulgação, a realização de processo seletivo para ingresso no semestre 2016/2 e a absorção dos egressos no seu quadro de educadores municipais e o claro, embora nem sempre seguido, compromisso da administração pública em oferecer à comunidade possibilidades de conhecimento e construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Sabemos que esse é também o entendimento de todos os trabalhadores da educação e por isso agradecemos a cessão desse espaço para dividirmos a luta que é, afinal, de todos nós.

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SAIBA MAIS SOBRE O CURSO:

Como o serviço de divulgação da FUNDESJ – órgão da prefeitura municipal e mantenedora da USJ – é nulo ou insuficiente, cumpre-nos dar uma breve descrição do que estudamos. O curso de Licenciatura em Ciências da Religião tem a finalidade de formar docentes para atuarem na área do Ensino Religioso, bem como formar profissionais qualificados para atuarem na pesquisa e na produção científica, com uma abordagem crítica, no contexto de uma sociedade multicultural e interrreligiosa. Aborda os estudos das práticas religiosas dos povos ao longo da história da humanidade por um conjunto de disciplinas das Ciências Humanas, com vistas a habilitar o acadêmico para trabalhar pedagogicamente as questões do fenômeno religioso. 

Significa que nós analisamos o fenômeno religioso e suas imbricações sociais a partir de um conjunto de ciências humanas que contribuem, cada uma à sua maneira, para entender e atuar socialmente na perspectiva de um mundo mais justo e solidário, do qual, cada um se sinta igualmente pertencente. Estamos aptos a encarar a construção sociocultural de cada expressão religiosa e nossa prática pedagógica está fundamentada na laicidade e na máxima do “conhecer para respeitar”. Nosso posicionamento extremamente crítico anula quaisquer possibilidades de proselitismo tanto na academia quanto na fazer pedagógico que saímos habilitados a realizar.

O curso de Ciências da Religião é relevante, por ser um curso de formação de professores de Ensino Religioso para atuarem na rede de Educação Básica, conforme as prerrogativas legais da Constituição Federal, estabelecidas em seu o artigo 210, parágrafo primeiro: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

Do mesmo modo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, (LDB-96) no artigo 33, prevê “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Em seu inciso 1º, prevê que os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. Portanto, nenhuma entidade da nação, seja estadual ou municipal, pode ser omissa em relação à oferta do Ensino Religioso, já que está devidamente amparada e assegurada na legislação federal.

Considerando estas prerrogativas legais, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Secretárias de Educação (CONSED) e com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), estão elaborando a Base Nacional Comum Curricular, conforme prevê a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (2014), incluindo objetivos e direitos de aprendizagem do Ensino Religioso, componente curricular de oferta obrigatória no Ensino Fundamental, o que exigirá profissionais com formação específica para assegurar tais direitos aos estudantes da Educação Básica.

Cabe ainda salientar que este Curso forma professores para a Educação Básica, o que deveria ser uma prioridade das instituições públicas de ensino superior, conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada (Resolução Nº 2, de 1º de julho de 2015, do Conselho Nacional de Educação).

Mais informações:

Página Luta pelo Curso de Ciências da Religião – USJ

Jornal Estudantes na Luta

Fotos:

Luta pelo Curso de Ciências da Religião – USJ

Categoria aceita nova proposta, greve acaba mas a luta continua

Sexta-feira (01/4) – 21º dia letivo de greve

A coragem da categoria na quarta-feira trouxe frutos. Após ocupar a Câmara Municipal com os vereadores dentro, uma mesa de negociação com a prefeita Adeliana saiu em menos de 30 minutos. Ontem foram duas reuniões com o sindicato. Primeiro, nenhuma proposta; depois surge um pequeno avanço de 8,5% no valor do vale-alimentação.

Essa proposta foi lida em assembleia, onde avaliamos os caminhos da mobilização. Que ninguém se engane: a categoria não sai satisfeita com a proposta, muito menos com a prefeita Adeliana Dal Pont. A assembleia foi unânime em cantar “Fora Adeliana!” e “Arrogante!” durante a avaliação. Mas, por fim, a grande maioria votou por aceitar a proposta.

Nossas conquistas foram:
1. Reposição salarial de 8,5% parcelada em três vezes: 4% em maio, 2% em outubro e 2,5% em dezembro, sem retroativo.

2. Aumento de 8,5% no vale-alimentação a partir de outubro.

3. Abono das faltas e pagamento para a greve das 30 horas, de assistentes e psicólogas.

Além disso, não podemos esquecer as conquistas da aprovação dos projetos de lei do Acordo de Greve de 2015 e a vitória na reivindicação das assistentes e psicólogas a respeito dos contratos de 30 horas.

A saída da greve está condicionada à apresentação do projeto de lei do vale-alimentação ainda hoje e votação dupla na Câmara segunda-feira, para que possa ser aprovado antes do prazo da lei eleitoral. Por isso, as trabalhadoras e trabalhadores só voltam ao trabalho na terça-feira, após acompanhar a votação na Câmara e garantir que o projeto será aprovado e sancionado.

Saímos da greve sem conquistar as condições mínimas que buscávamos, especialmente a reposição completa da inflação. No entanto, arrancamos muito para quem não ia receber nada. Mais importante ainda, arrancamos e saímos de cabeça erguida. Podemos dizer pra quem quer que seja: a luta conquista, a luta vale a pena!

Não fomos fracos, seguimos em frente mesmo quando parecia muito difícil, mesmo quando vários diziam que já era impossível conquistar mais nada. Saímos mostrando que sim, deu pra conquistar um pouquinho mais. Em vários momentos, foi a base quem bateu o pé, segurou a bronca e garantiu – de forma decisiva – que métodos mais combativos seriam utilizados.

A luta segue acompanhando a votação na Câmara na segunda-feira. A luta segue na defesa de companheiras e companheiros que relataram assédio, perseguição e chantagem nas assembleias. Mais importante ainda, a luta segue nos locais de trabalho, acompanhando os debates, discutindo com nossos colegas e preparando a categoria para os próximos embates que certamente virão. A crise não será paga pelos trabalhadores!

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Foto: Sintram SJ

Servidor é processado por comentário no facebook – não é ditadura, é São José 2016

O companheiro Lima, da Guarda Municipal, sofre processo administrativo por ter dito no Facebook que Adeliana Dal Pont está sendo “arrogante”.

Não há dúvida que essa é uma manobra absurda de assédio e perseguição, que precisa de uma resposta coletiva da categoria. Já aprovamos uma moção de repúdio hoje na assembleia.

Adeliana Dal Pont, deixa de ser arrogante! Toda solidariedade ao companheiro Lima.

‪#‎AdelianaArrogante‬

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Para a perda salarial é não, não e não. Para a defesa do serviço público é sim, sim, sempre

[ATUALIZAÇÃO 21h30: SERVIDORES OCUPAM A CÂMARA DE VEREADORES E ARRANCAM NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITA

Quando saímos da assembleia da tarde, relatamos que a prefeita queria provocar as servidores e servidores pra perder a paciência. Não deu outra! Após sessão da Câmara de Vereadores, a categoria ocupou a Câmara e conseguiu, em menos de 30 minutos, que os vereadores marcassem uma negociação junto à prefeita para amanhã (quinta), às 14h. Só a luta muda a vida!]

Quarta-feira (30/3) – 19º dia letivo de greve

Na tarde de hoje, mais uma assembleia da categoria municipal de São José decidiu por manter a greve que já dura quase um mês. Foi a terceira rejeição da categoria à proposta de perda salarial oferecida pela Prefeitura, uma reposição abaixo da inflação do período e ainda por cima parcelada até dezembro, sem ter nem mesmo correção retroativa.

A posição majoritária do Comando de Greve – apontando a grande dificuldade de arrancar uma conquista maior – não convenceu a base, que se mostrou disposta a lutar até o fim. A prefeita Adeliana precisa oferecer uma proposta nova, capaz de convencer a categoria inteira, responsável pela decisão de continuar o movimento ou não.

A Prefeitura joga um jogo perigoso. Está testando os limites da categoria, esperando que surja desânimo. Porém, o que se acumula cada vez mais é a indignação. Será que Adeliana quer mesmo ver o dia em que as trabalhadoras e trabalhadores perderem a paciência?

O calendário da semana continua com pressão na Câmara de Vereadores hoje à noite, vigília na Câmara de Vereadores quinta-feira à tarde e ato em frente à Prefeitura na sexta pela tarde. A categoria avaliou em assembleia a proposta de piquete para fechar os postos de trabalho, mas a grande maioria entendeu que não era a melhor tática.

Estamos na luta em defesa dos serviços públicos, pela qualidade das creches, escolas e postos de saúde que toda a classe trabalhadora necessita. Não estamos para prejudicar a população, pelo contrário. Reivindicar direitos dos trabalhadores faz parte da defesa da qualidade do serviço público, que precisa de bons profissionais, com tempo adequado de descanso e preparo, além da valorização de seu estudo e especialização.

É hora da sociedade entrar em cena para exigir os seus direitos, mas principalmente para se posicionar. De um lado está a prefeita Adeliana; do outro estão as professoras, assistentes, enfermeiras e guardas. De um lado está a diminuição de salários; do outro está a educação, a saúde municipal e a própria lei – que determina a reposição anual da inflação. De que lado você está?

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Foto: Sintram SJ

Assembleia massiva denuncia manobras da Prefeitura e a greve é fortalecida

Segunda-feira (28/3) – 17º dia letivo de greve

O teatro do Multiuso ficou totalmente lotado. Foi, sem dúvida, a maior assembleia do ano, com mais de 700 servidoras. O clima era tenso, pois a Secretaria de Educação havia convocado servidores e comissionados para votar contra a greve, inclusive abonando faltas.

No entanto, logo nas primeiras falas a tensão se tornou emoção. Várias trabalhadoras e trabalhadores que ainda não haviam paralisado os serviços relataram o assédio sofrido e decidiram aderir à greve. Definitivamente, o tiro saiu pela culatra.

As falas foram unânimes em exigir a reposição completa da inflação. Também houve esclarecimento jurídico sobre o andamento dos projetos na Câmara de Vereadores – a Prefeitura alegou que ia encaminhar proposta de 8,5% e, se não fosse aprovado, teríamos que aceitar 3,5%.

Vamos continuar na luta pela reposição completa independente do prazo, pois a interpretação jurídica mais corrente é de que reposição salarial não está vetada pela lei eleitoral. Com a energia renovada e com o reforço no exército, continuamos na batalha!

Nessa terça, tem ato em frente à Prefeitura a partir das 15h e acompanharemos a sessão da Câmara à noite. Na quarta à tarde, haverá nova assembleia.

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Prefeita Adeliana desce o nível: coage servidores e mente para tentar encerrar a greve

A categoria manteve a dignidade após receber outra proposta ultrajante e não saiu da greve. A ousadia de lutar por nossos direitos básicos não foi bem vista pela prefeita Adeliana Dal Pont, que resolveu partir para a baixaria.

Na quarta (23), a categoria foi recebida apenas para o informe oficial de que não haveria nova proposta. Enquanto isso, a prefeita começou duas manobras arriscadas:

1. Gestores da Secretaria de Educação, a mando da prefeita, rodaram as unidades para coagir servidores que não aderiram à paralisação a participar da assembleia de segunda-feira e votar pelo término da greve. Inclusive, foi prometido abonar as faltas para garantir a participação.

2. A Prefeitura de São José soltou nota no site e Facebook sustentando que quarta passada era a data limite para encaminhar projeto de lei com a reposição salarial, caso contrário, a lei eleitoral só permitiria reajuste relativo a 2016, de 3,5%.

A resposta para Adeliana não será dada aqui, será dada na assembleia por todas e todos. O momento agora é de conversar com a categoria.

1. Toda servidora ou servidor é bem vindo na assembleia, independente de estar participando da greve ou não. A categoria trabalha junta para sustentar o município e, mais importante ainda, estará junta na vitória ou na derrota do movimento!

A assembleia é o instrumento de organização e democracia dos trabalhadores. Todo mundo pode colocar sua posição, sua proposta e seu voto. É o momento onde tiramos dúvidas, compartilhamos nossas angústias e anseios, onde nos reconhecemos como classe.

Nenhuma trabalhadora ou trabalhador vai servir de massa de manobra porque todos são afetados pela perda de valor real na nossa remuneração, assim como sofremos juntos com a precarização das condições de trabalho. Esperamos todas e todos lá!

2. A interpretação jurídica da Prefeitura é totalmente desonesta, com o objetivo óbvio de desmobilizar a luta.

A Lei nº 9.504/1997 impede “revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição”.

Nossa reivindicação é apenas pela recomposição do poder aquisitivo, não por ganhos reais. A forma como a lei é cotidianamente aplicada se refere à inflação acumulada desde a última data-base, que no nosso caso é maio de 2015. Se ela for aplicada apenas nos meses do ano vigente, ocasionaria sempre uma enorme defasagem contra os trabalhadores.

Todos os comentários explicando a questão na página da Prefeitura estavam sendo apagados. Não tem problema: a assembleia de segunda-feira à tarde estará lotada e o assunto será devidamente explicado. Vai ficar feio pra prefeita.

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FOTOS: Ato na Prefeitura, marcha e vigília na CMSJ – 23/03

“ADELI” PAGA TODO MUNDO!
Eu quero os meus 11%, porque esse 8% é vagabundo!

Na quarta (23), servidoras e servidores em greve fizeram ato em frente à Prefeitura exigindo nova proposta que contemple a reposição salarial completa – Adeliana segue dizendo que a Prefeitura não tem dinheiro.

O destaque do dia foram as paródias criadas pelas servidoras, que animaram a categoria e fizeram a marcha mais barulhenta e divertida desde o início da greve.

Após às 18h, fomos em marcha à Câmara Municipal de São José pressionar a votação dos projetos de lei com conquistas da categoria.

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