Assembleia da categoria na tarde de hoje discutiu a atual conjuntura, os ataques à aposentadoria, congelamento de investimentos nos serviços públicos e as tercerizações.
Após a assembleia, organizamos caronas solidárias para encher a participação da categoria no Ato Unitário por Nenhum Direito a Menos, no Centro de Florianópolis, que acontece nesse momento.
CONSTRUIR A GREVE GERAL! NENHUM DIREITO A MENOS!
No entanto, na hora da pauta mais significativa – a construção da Greve Geral – houve um grande esvaziamento do plenário e uma votação pouco representativa. Os motivos para esse movimento precisam ser compreendidos por quem quer avançar a mobilização. Menosprezar nossa categoria, como muitos fizeram, pode servir para nos sentirmos mais politizados e lavar nossas mãos, mas não ajuda a resolver nenhum dos motivos da desmobilização.
É possível citar o desgaste com a longa greve realizada esse ano, que muitos trabalhadores ainda estão pagando; o desconhecimento ou falta de atenção aos ataques que se aproximam do serviço público; a associação direta entre a luta por direitos, o Fora Temer e um sorrateiro Volta Dilma (pelo qual a esquerda institucional é co-responsável); o momento eleitoral que desvia foco e esforços para uma disputa por votos (muitas vezes sem discutir política); ou mesmo a candidatura de pessoas-chave na agitação da categoria, que tem motivo para desconfiar do giro eleitoral. Por fim, é necessário notar a má condução da assembleia, que teve longos relatos e informes, mas nenhuma discussão coletiva ou espaço para ouvir a base.
A assembleia deliberou o apoio à Greve Geral no dia 22/09 e foi falado sobre uma paralisação de um dia. A verdade é que temos muitos motivos para a luta, mas estamos bem longe de poder mobilizar a maioria da categoria nessa data. Temos um mês para divulgar ao máximo o significado do PLC 257, da PEC241, da reforma trabalhista, reforma da previdência, o impacto do “Escola Sem Partido” em nossas escolas, etc. Só vamos conseguir resistir quando nossa categoria concordar que essa luta é necessária e possível. É hora de ter paciência, mas sem perder tempo: ouvir muito, conversar muito, agitar mais ainda. Com humildade, criatividade e alegria, conquistar corações e mentes para a defesa de nossos empregos e serviços públicos. Se os ricos e políticos brigam para conquistar o poder dos “de cima”, vamos unificar a luta de todas e todos “de baixo”: é por nenhum direito a menos!
Segunda-feira (28/3) – 17º dia letivo de greve
O teatro do Multiuso ficou totalmente lotado. Foi, sem dúvida, a maior assembleia do ano, com mais de 700 servidoras. O clima era tenso, pois a Secretaria de Educação havia convocado servidores e comissionados para votar contra a greve, inclusive abonando faltas.
No entanto, logo nas primeiras falas a tensão se tornou emoção. Várias trabalhadoras e trabalhadores que ainda não haviam paralisado os serviços relataram o assédio sofrido e decidiram aderir à greve. Definitivamente, o tiro saiu pela culatra.
As falas foram unânimes em exigir a reposição completa da inflação. Também houve esclarecimento jurídico sobre o andamento dos projetos na Câmara de Vereadores – a Prefeitura alegou que ia encaminhar proposta de 8,5% e, se não fosse aprovado, teríamos que aceitar 3,5%.
Vamos continuar na luta pela reposição completa independente do prazo, pois a interpretação jurídica mais corrente é de que reposição salarial não está vetada pela lei eleitoral. Com a energia renovada e com o reforço no exército, continuamos na batalha!
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Nessa terça, tem ato em frente à Prefeitura a partir das 15h e acompanharemos a sessão da Câmara à noite. Na quarta à tarde, haverá nova assembleia.
A categoria manteve a dignidade após receber outra proposta ultrajante e não saiu da greve. A ousadia de lutar por nossos direitos básicos não foi bem vista pela prefeita Adeliana Dal Pont, que resolveu partir para a baixaria.
Na quarta (23), a categoria foi recebida apenas para o informe oficial de que não haveria nova proposta. Enquanto isso, a prefeita começou duas manobras arriscadas:
1. Gestores da Secretaria de Educação, a mando da prefeita, rodaram as unidades para coagir servidores que não aderiram à paralisação a participar da assembleia de segunda-feira e votar pelo término da greve. Inclusive, foi prometido abonar as faltas para garantir a participação.
2. A Prefeitura de São José soltou nota no site e Facebook sustentando que quarta passada era a data limite para encaminhar projeto de lei com a reposição salarial, caso contrário, a lei eleitoral só permitiria reajuste relativo a 2016, de 3,5%.
A resposta para Adeliana não será dada aqui, será dada na assembleia por todas e todos. O momento agora é de conversar com a categoria.
1. Toda servidora ou servidor é bem vindo na assembleia, independente de estar participando da greve ou não. A categoria trabalha junta para sustentar o município e, mais importante ainda, estará junta na vitória ou na derrota do movimento!
A assembleia é o instrumento de organização e democracia dos trabalhadores. Todo mundo pode colocar sua posição, sua proposta e seu voto. É o momento onde tiramos dúvidas, compartilhamos nossas angústias e anseios, onde nos reconhecemos como classe.
Nenhuma trabalhadora ou trabalhador vai servir de massa de manobra porque todos são afetados pela perda de valor real na nossa remuneração, assim como sofremos juntos com a precarização das condições de trabalho. Esperamos todas e todos lá!
2. A interpretação jurídica da Prefeitura é totalmente desonesta, com o objetivo óbvio de desmobilizar a luta.
A Lei nº 9.504/1997 impede “revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição”.
Nossa reivindicação é apenas pela recomposição do poder aquisitivo, não por ganhos reais. A forma como a lei é cotidianamente aplicada se refere à inflação acumulada desde a última data-base, que no nosso caso é maio de 2015. Se ela for aplicada apenas nos meses do ano vigente, ocasionaria sempre uma enorme defasagem contra os trabalhadores.
Todos os comentários explicando a questão na página da Prefeitura estavam sendo apagados. Não tem problema: a assembleia de segunda-feira à tarde estará lotada e o assunto será devidamente explicado. Vai ficar feio pra prefeita.
Na segunda à noite, conquistamos uma importante vitória para um setor da categoria. A pressão na Câmara conseguiu derrubar o veto da prefeita no projeto de lei de trabalhadoras(es) da assistência social e psicólogas(os). Agora, pode haver equiparação salarial no serviço de 30 horas, colocando São José no patamar de outros municípios da região e evitando a fuga de profissionais da área.
Foram vários anos de mobilização do setor que culminaram nesse momento, em que a força de toda a categoria em greve permitiu a conquista. Abrir a assembleia da terça-feira com esse relato trouxe emoção e ânimo para a avaliação de nosso movimento.
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Ao ser apresentada a nova proposta da Prefeitura em assembleia, que consiste na reposição de apenas 8,5% parcelada em 3 vezes, a rejeição da categoria foi unânime. Frente à proposta de um plano de condições para terminar a greve no próximo dia, a grande maioria da categoria votou pela continuidade da greve geral, a entrega de uma contra-proposta e uma nova assembleia na segunda-feira pela manhã.
A disposição da base em manter a greve foi uma importante e surpreendente demonstração de força, após algumas falas na assembleia relatarem o cansaço causado pelo acampamento de 5 dias. Pela tarde, o acampamento foi levantado da Prefeitura, mas um calendário de atividades foi esquematizado para seguir a pressão e arrancar uma proposta digna o mais rápido possível.
Houve vigília na tarde de hoje para entregar a contra-proposta. Amanhã (quarta), o Comando de Greve se reune pela manhã; à tarde teremos um novo ato em frente à Prefeitura e à noite pressão importante na Câmara de Vereadores para a votação dos projetos relacionados ao acordo de 2015.
É reta final da luta e precisamos dar mais um gás na mobilização antes do feriadão, aproveitando a adesão de novas unidades do funcionalismo nessa semana. Foi a base quem sinalizou pelo caminho da luta, sem ceder à proposta rebaixada da Prefeitura. Agora, precisa garantir presença e bancar a reivindicação pelos métodos que a classe trabalhadora forjou em sua história: paralisação de serviços, marchas, piquetes, vigílias, propaganda de rua e ocupações!
Foto: Rony Costa